Termos de Utilização

O presente termo de utilização estabelece as cláusulas e as condições que regerão doravante a relação jurídica entre o XX e os seus MEMBROS.

O referido termo de utilização é um contrato, ainda que firmado por meio eletrônico, possuindo eficácia e validade jurídicas.

O website www.xx.pt é destinado a pessoas com mais de 18 anos. Somos uma rede social portuguesa exclusivamente dedicada a novas relações amorosas, procurando simplificar a interação entre pessoas de coração livre à procura do seu par ideal, numa plataforma de fácil utilização conciliando diversos factores determinantes para o seu sucesso no campo sentimental.

O utilizador não deve ser menor de 18 anos de idade para usar este website e se inscrever como membro. Se descobrirmos ou tivermos qualquer motivo para suspeitar de que qualquer utilizador é menor de idade, nos reservamos o direito de suspender ou encerrar sua associação a este website imediatamente e sem aviso prévio. Ao navegar e/ou usar de qualquer outra forma o nosso website, o utilizador reconhece ter lido, entendido e concordado com estes termos e condições, assim como concorda em obedecer a todas as leis e aos regulamentos aplicáveis.
Se não concordar com todos estes termos e condições, não poderá aceder, navegar e/ou usar este website.

 

1. Definições

Os termos e condições aplicados referem-se ao utilizador deste website, dos serviços associados e aos documentos incluídos (incluindo a nossa Politica de Privacidade). O XX.pt é único e exclusivo proprietário e operador do website. Por favor, leia todos os termos antes de começar a utilizar o nosso serviço.

Ao utilizar o nosso website, indica que concorda com os nossos termos de utilização, política de privacidade e que tem 18 anos ou mais de idade. Voltamos a relembrar, SE TIVER MENOS DE 18 ANOS, NÃO UTILIZE O NOSSO WEBSITE.

Os termos de utilização referem-se à aplicação do site incluindo:
- Quem somos
- Os serviços que oferecemos
- Como pode aceder aos nossos serviços
- Informações sobre subscrições e preços
- Obrigações enquanto utilizador dos nossos serviços
- Direitos enquanto utilizador e de cancelar a sua inscrição
- Os nossos direitos de cancelar qualquer subscrição fraudulenta
- Possibilidade de nos contatar e reclamar
- Questões legais, garantias e indemnizações
- Termos específicos de uso

Reservamo-nos o direito de alterar estes termos e condições a qualquer momento, por isso, consulte regularmente.

 

2. Aceitação do contrato

Para aceitar este serviço deverá concordar com os termos de utilização e com a Politica de Privacidade. Será considerado que concordou aquando do início da utilização dos nossos serviços, independentemente de se haver registado ou não enquanto membro/ utilizador. Se não está de acordo, não utilize o nosso website. Como membro que não efetua pagamento (Convidado), poderá usufruir de muitos serviços do website de forma gratuita. Existem no entanto algumas áreas do website que requerem pagamento de subscrição de membro. Ao registar-se como membro, pode escolher uma senha e um nome de utilizador, que pode utilizar para aceder à sua conta e ao seu perfil de membro, assim como para aceder à área de membros do website. Será responsável por manter a sua senha e o nome de membro confidenciais, assim como por todas as atividades que ocorrerão através deles. Não dispomos de meios para verificar a identidade das pessoas que utilizam a área dos membros do website.

 

3. Condições de utilização

Estes termos constituem um acordo entre a empresa e o utilizador. Não poderá utilizar este website se tiver sido condenado a qualquer pena criminal, seja ela de cariz sexual ou não. Terá que fazer uma utilização regrada, consistente e séria, não havendo espaço para qualquer tipo de falta de civismo, falsidade, comportamento abusivo ou insultuoso.
Todas as informações fornecidas por meio do serviço são privadas e confidenciais e não poderá fornecer tais informações a ninguém.
Não é permitido utilizar qualquer tipo de linguagem racista, discriminatória, caluniosa ou pornográfica.
Não é permitido utilizar o serviço para violar direitos de privacidade, propriedade ou os direitos de qualquer pessoa.
É expressamente proibido publicar imagens ou mensagens que sejam plágio ou infrinjam os direitos de qualquer parte, incluindo direitos de autor, leis de marcas registadas ou privacidade, ou violar qualquer lei.
Não utilizar o serviço para pedidos de fundos, publicidade ou oferta de mercadorias, para distribuir ou carregar vírus ou software malicioso.

 

4. Contatos

Para qualquer esclarecimento contatar através do formulário.

 

5. Requisitos

Como já referido, terá que ter exclusivamente 18 anos ou mais de idade para utilizar este site e concordar com todos os termos de utilização, assim como não ter qualquer tipo de condenação criminal.

 

6. Adesão

Para além da idade mínima de 18 anos, o utilizador compromete-se a aceitar os termos de utilização.
Poderá tornar-se utilizador/ membro gratuitamente, porém terá apenas acesso a alguns serviços disponíveis disponibilizados por nós, que, eventualmente poderão ser modificados ou cancelados para membros que não paguem. Para ter acesso ao total conteúdo do serviço, deverá ser um utilizador registado.

 

7. Identificação do utilizador e senha

Ao registar-se, terá que selecionar uma identificação do utilizador (nome, apelido, pseudónimo e senha). Reservamo-nos o direito de não aceitar qualquer nome de utilizador por qualquer motivo, inclusivamente se o nome escolhido for protegido por uma marca ou leis de direitos de autor, ou por ser ofensivo. Cada membro é o único responsável pelo sigilo, o seu nome de utilizador e respetiva senha. Se houver qualquer caso de dúvida de utilização da sua conta que não por si, deverá notificar-nos imediatamente.
Tem que manter a confidencialidade do seu nome de utilizador e senha, assim como não deverá permitir que ninguém utilize a sua senha para ter acesso a nenhum tipo de serviços.

 

8. Serviço

Oferecemos um serviço de troca de informações na Internet, que pode facilitar o contato entre membros que procurem uma amizade ou um relacionamento. Não somos uma empresa matrimonial, de namoro nem combinamos qualquer tipo de encontro.
Através do nosso serviço, tem a possibilidade de contatar com outras pessoas tendo como base os critérios/ gostos que definiu.

 

9. Deveres do Utilizador

Não verificamos os antecedentes criminais dos nossos membros, nem tentamos confirmar a veracidade das suas declarações, no entanto reservamo-nos o direito de averiguar e participar em investigações criminais, sempre que solicitados, utilizando informações publicamente disponíveis. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos, sejam eles diretos ou indirectos, assim como acidentais, causados por má conduta do utilizador ou de qualquer outra pessoa associada ao serviço, incluindo ferimentos pessoais, problemas psicológicos e/ ou emocionais, ou quaisquer outros danos resultantes de comunicações ou encontros com outros utilizadores que possa vir a conhecer através deste serviço. Como tal, assegure-se que nunca comunica informações de cariz financeiro (cartões de crédito ou contas bancárias) a outros membros.
Tenha sempre cuidado ao comunicar com os demais utilizadores do serviço porque nem todos os perfis podem ser confiáveis.

 

10. Informações

Qualquer material/informação dos utilizadores pode ser utilizada por nós para fins operacionais do serviço. Tenha sempre em atenção proteger a sua identidade aquando carregar as suas definições.
É responsabilidade do utilizador, assegurar que qualquer informação que divulgue no site, não viole qualquer lei em qualquer jurisdição, para além dos direitos de terceiros. Reservamo-nos o direito de remover quaisquer informações ou materiais, que consideremos que violem qualquer regulamentação, sem aviso prévio e a exigir uma indemnização por quaisquer danos/ custos que essas informações nos tenham causado.
Mantenha sempre atualizado o seu software antivírus, não nos responsabilizamos por qualquer vírus ou software malicioso que possa ser transferido através dos nossos serviços.
Reservamo-nos o direito de monitorizar todos os perfis, mensagens, chat, vídeos ou gravações, de forma a assegurar a conformidade com os termos de utilização e a garantir uma maior segurança aos nossos membros. No entanto, não temos o dever de rever todos os conteúdos publicados por utilizadores do website e como tal, não nos responsabilizamos pelos seus conteúdos.
Como tal, pedimos que o utilizador NÃO:
-diga ou faça seja o que for, que possa causar indignação, inconveniência, assédio ou ansiedade desnecessária a outras pessoas.
-publicite ou promova produtos e serviços próprios ou de terceiros, incluindo a distribuição de mensagens não solicitadas (spam).
-utilize uma linguagem desagradável, ameaçadora ou ofensiva, incluindo, sem restrições, uma linguagem racista, sexista, homofóbica ou explicitamente sexual (dependendo no contexto da área do site em que você estiver).
- diga comentários insultuosos para ou sobre outros membros.
- distribua material ilegal, que viole os direitos de autor ou ofensivo, ou quaisquer mensagens ou conteúdos que possam provocar tumultos ou encorajar atividades ilegais.
- transfira ficheiros contendo vírus ou outros programas ofensivos.
- utilize o website para efetuar qualquer atividade fraudulenta.
- aceda ou tente aceder a contas de outros membros.
- publique, envie por e-mail ou transmita de qualquer outra forma informações, dados, texto, software, música, som, fotografias, gráficos, vídeo, mensagens ou outros materiais que sejam ilegais, prejudiciais, ameaçadores, abusivos, injuriosos, difamatórios, vulgares, obscenos, acusatórios, que invadam a privacidade alheia, reprovável, sexualmente intolerante ou discriminatório em termos raciais ou étnicos, ou de qualquer outra forma censurável.
- assuma a identidade de qualquer pessoa ou entidade, incluindo, mas sem limitação, um representante da Empresa, um líder, guia ou mediador de fórum ou declarar falsamente ou, de qualquer outra forma, vincular, de maneira enganosa, sua afiliação a uma pessoa ou entidade.
- publique, envie por e-mail ou transmita de qualquer outra forma qualquer conteúdo ao qual você não tenha o direito de transmissão, de acordo com qualquer lei ou relacionamento contratual, como informações internas, informações de propriedade privada ou confidenciais divulgadas como parte de relações de emprego ou sob contratos de não-divulgação;
- publique, envie por e-mail ou transmita de qualquer outra forma qualquer conteúdo que infrinja qualquer patente, marca comercial, segredo comercial, direitos de autor, ou outros direitos de propriedade privada de qualquer parte;
- interrompa o fluxo normal da interação entre usuários;
- interfira nos serviços, servidores ou redes conetadas aos serviços ou interrompê-los, assim como desobedecer a quaisquer exigências, procedimentos, políticas ou regulamentos de redes conetadas aos Serviços;
- infrinja intencionalmente ou não, qualquer lei local, nacional ou internacional.
- persiga ou perturbe de qualquer outra forma, outro utilizador do website ou funcionário/representante da Empresa;
- promova ou forneça informações instrutivas sobre atividades ilegais, promovendo o prejuízo físico ou lesão contra qualquer grupo ou indivíduo ou propagar qualquer ato de crueldade contra animais. Isso pode incluir, mas sem limitação, o fornecimento de instruções sobre como montar bombas, granadas ou outras armas e criação de websites que promovam a violência.
- cometa violações de segurança ou interrupções de comunicação pela Internet.
- propagande ou solicite compra ou venda de quaisquer produtos ou serviços não autorizados de serviços a qualquer utilizador do website. Não deverá transmitir lixo eletrónico ou mensagens de “corrente” aos outros utilizadores.
Como tal, se alguma situação acima descrita ocorrer, poderemos:
- remover qualquer perfil de membro (incluindo fotografias) ou qualquer material que, do nosso ponto de vista, pode ser inapropriado ou que pensamos ser ilegal, que nos possa colocar numa posição de responsabilidade ou que possa violar os presentes termos e condições para membros, ou se a lei o exigir.
-emitir aos membros avisos verbais ou escritos e/ou quaisquer outras ações suplementares que julgamos serem apropriadas.
- informar as autoridades competentes e proporcionar-lhes a informação referente a qualquer atividade suspeita.

 

11. Uso restrito

O uso do nosso serviço é apenas para fins pessoais e não comerciais, a não ser por concordância por escrito de ambas as partes. Qualquer ideia que transmitir para este website, ou nele publicar por quaisquer meios, será tratada como não confidencial e de propriedade não privada, podendo ser disseminada ou usada pela Empresa, ou suas afiliadas para qualquer finalidade, seja qual for, incluindo, o desenvolvimento e comercialização de produtos. Qualquer membro está proibido de publicar ou transmitir para, ou a partir deste website, qualquer material ilegal, ameaçador, acusatório, difamatório, obsceno, escandaloso, pornográfico, profano ou qualquer outro material que possa incitar qualquer responsabilidade civil ou criminal tanto sob a legislação nacional quanto a internacional.

 

12. Publicidade/ Links externos

O Serviço pode conter links para outros websites e recursos na Internet (“Links Externos”). Não somos responsáveis pela disponibilidade de Links externos ou do seu conteúdo. Nós sugerimos que analise os termos de uso e privacidade de tais Links externos antes de usá-los. Ao utilizar quaisquer Links externos, poderá encontrar conteúdo considerado ofensivo, indecente, ou questionável. Tal conteúdo, pode ou não estar identificado como utilizando linguagem explícita, e que os resultados de qualquer pesquisa ou inserir um determinado URL pode automaticamente e não intencionalmente originar links ou referências a material questionável. Assim sendo, concorda em utilizar os Links externos sob seu próprio risco e que nós não temos nenhuma responsabilidade em relação a tal, não examinamos ou avaliamos o conteúdo, exatidão, integralidade, validade, conformidade com os direitos de autor, legalidade, decência, qualidade ou qualquer outro aspeto de tais materiais em Links externos. A Empresa não analisa todos esses websites de terceiros e não controla, nem é responsável por qualquer um desses websites, seu conteúdo ou suas políticas, incluindo políticas de privacidade ou a falta destas. A Empresa não endossa, nem representa nenhum dos sites de terceiros, nem as informações, software ou outros produtos ou materiais neles encontrados, bem como quaisquer resultados que possam ser obtidos de seu uso. Se decidir navegar nalgum dos sites de terceiros, por meio dos links existentes neste website, a responsabilidade será inteiramente sua.
As marcas comerciais, marcas de serviços, nomes comerciais e logomarcas (as “Marcas Comerciais”) usadas e exibidas neste website, são Marcas Comerciais registadas. Além disso, todos os cabeçalhos de páginas, gráficos personalizados, ícones e scripts são marcas de serviços, marcas comerciais e/ou imagem comercial da Empresa e não podem ser copiados, imitados ou usados, parcial ou integralmente, sem a prévia permissão por escrito da Empresa. Reconhece que as Marcas Comerciais usadas e exibidas neste website, são e deverão continuar sendo propriedade exclusiva da Empresa ou do proprietário da Marca Comercial. O uso indevido das marcas comerciais exibidas neste website ou de qualquer outro conteúdo é estritamente proibido.

 

13. Direitos de autor

Somos detentores de todos os conteúdos e direitos de autor do serviço.
Se tem razões para acreditar que qualquer material ou conteúdo fornecido por nós, possa constituir qualquer violação de direitos de autor, faça o favor de nos fornecer as seguintes informações; assinatura eletrónica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do direito de autor; uma descrição do trabalho protegido que poderá estar a ser violado; uma descrição de onde o material está no nosso website, o seu endereço, número de telefone e e-mail; uma declaração sua por escrito de que acredita de boa fé que o uso questionado não está autorizado pelo proprietário dos direitos de autor, uma declaração sua, feita sob a penalidade de perjúrio, que as informações acima são exatas e que é o proprietário dos direitos de autor ou que está autorizado a agir em nome do proprietário de tais direitos.
A utilização do website não lhe confere direitos em relação a direitos de autor, marcas comerciais ou outros dos nossos direitos de propriedade inteletual ou dos direitos de propriedade inteletual de terceiros. Em caso algum pode, sem limitação, copiar, reproduzir, publicar, transferir, colocar, difundir, gravar, transmitir, explorar comercialmente, comunicar ao público ou utilizar de outra forma o conteúdo incluído ou disponibilizado no website, excepto para o seu uso pessoal.

 

14. Isenções e limitações de responsabilidade

O utilizador concorda em usar o Website e os serviços associados por sua própria conta e risco. Os serviços são fornecidos sem declarações ou garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, garantias de direito, não violação ou garantias implícitas de comerciabilidade ou adequação a um fim específico além das garantias que não podem ser excluídas sob a lei. O XX.pt fornece serviços de encontros online e ferramentas para todos os indivíduos interessados, além de fóruns para discussão e comentários para membros registados no website e outros meios de distribuição. Nós, não representamos ou aprovamos a exatidão ou confiabilidade do perfil, conselho, opinião, declaração ou outras informações de membros exibidas, carregadas ou distribuídas por meio do Serviço, tendo o utilizador que confiar em tais opiniões, perfis de membros, conselhos, declarações ou informações, que será por sua própria conta e risco.
Ambas as partes concordam, que cada um de nós pode apresentar ações judiciais contra o outro, somente numa base individual e não como um membro ou representante de uma ação coletiva, a não ser que ambas as partes concordem o oposto, nenhum requerimento pode ser consolidado ou anexado ao requerimento da outra parte interessada.
Embora tomemos todas as medidas para corrigir quaisquer erros ou omissões o mais breve possível, logo que somos chamados à atenção, não podemos garantir, que o website esteja ininterruptamente disponível e em condições de plena operacionalidade, nem que a informação disponibilizada pelo website esteja livre de erros e omissões. O acesso a este website e ao seu conteúdo, pode ser suspenso temporariamente e sem qualquer aviso, em caso de uma falha do sistema, da necessidade de manutenção ou reparação ou por motivos fora do nosso controlo.
Não podemos ser responsabilizados por quaisquer danos, incluindo perdas diretas ou indiretas, quer por contrato, delito (incluindo negligência) ou outras formas, derivados da ligação com qualquer utilização, sua ou de outros membros, em transgressão aos presentes termos e condições para membros.

 

15. Procedimentos para reclamações

Agradecemos que contribua para o nosso website, porém, se ocorrer alguma situação menos comum e agradável, como invasão de propriedade inteletual, violação de leis, material obsceno e difamatório, ou se acredita que algum membro ou terceiro, publicou algum conteúdo que viole a politica de privacidade, agradecemos que nos contate.
Ao entrar em contato com a Empresa e reclamar uma suposta violação, concorda que a essência de sua reclamação deverá constituir uma representação feita por si, e, que concorda em defender e indemnizar a Empresa, assim como isentá-la de responsabilidade contra todas as reclamações que possam ser declaradas contra a Empresa, e todas as perdas incorridas como resultado de sua reclamação e/ou de sua reposta à mesma. Temos o direito, mas não a obrigação, de investigar qualquer reclamação recebida. Não atuaremos com base em reclamações que acreditarmos, a nosso critério, serem deficientes, incompletas ou de qualquer forma questionáveis. Se você acreditar que permanece no website um conteúdo que viola seus direitos, SEU ÚNICO E EXCLUSIVO RECURSO SERÁ CONTRA O UTILIZADOR OU OUTRA PARTE RESPONSÁVEL POR TAL CONTEÚDO, NÃO CONTRA A EMPRESA. SEU ÚNICO E EXCLUSIVO RECURSO CONTRA A EMPRESA SERÁ ENCERRAR SEU USO DESTE WEBSITE E SERVIÇO.
A Empresa tem o direito de cooperar totalmente com qualquer autoridade competente ou ordem judicial, que solicite ou oriente a Empresa a revelar a identidade ou outras informações relacionadas com qualquer utilizador ou membro, que viole qualquer lei ou viole este contrato.

 

16. Eliminação de perfil

Tenha em atenção que a eliminação do perfil é definitivo e um proesso irreversível! Os dados não podem ser restaurados uma vez que o perfil é eliminado. Caso deseje avançar com a eliminação do seu perfil da Rede Social XX deverá utilizar o formulário de contato e selecionar a opção "Suporte". No assunto deverá escrever "Pedido de remoção de Perfil" e no corpo da mensagem deverá mencionar o seu username e o email associado à sua conta. A eliminação do perfil não é automática pelo que assim que possível e com a maior brevidade eliminaremos o seu perfil da Rede Social XX. Atenção que esta operação não é reversível.

 

17. Conclusão geral

O Serviço contém informações de nossa propriedade e de propriedade dos nossos parceiros e utilizadores. Nós possuímos total proteção de direitos autorais do Serviço. As informações publicadas por nós, por nossos parceiros ou utilizadores do Serviço, podem ser protegidas, sejam ou não identificadas como proprietárias para nós ou para eles. Todos os membros concordam em não modificar, copiar ou distribuir qualquer uma dessas informações de qualquer forma, sem obter primeiro a permissão expressa por escrito do proprietário de tais informações. Não podemos ser responsabilizados por quaisquer falhas por suspensão ou conclusão do acesso ao website, ou qualquer conteúdo devido a situações de força maior. Uma situação de força maior inclui, sem limitação, falhas da infra-estrutura, intervenção do governo, tumultos civis, incêndio, inundação, acidente, falha eléctrica permanente, ataques terroristas ou qualquer ação que nos afete. No caso de qualquer um dos presentes termos e condições para membros for considerado ilegal, inválido ou de outra forma não aplicável por força da lei, este, no seio e no âmbito da respetiva jurisdição em que o termo for ilegal, inválido ou não aplicável, será considerado nulo e eliminado dos presentes termos e condições. Os restantes termos serão mantidos em vigor continuando a serem válidos e continuarão obrigatórios e aplicáveis.